A CIM Cávado lançou recentemente um Acordo-Quadro para diversas entidades, incluindo Municípios,
Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários (AHBV), Entidades Intermunicipais (EI), Instituto da
Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), Associações Florestais, a nível nacional, que tem como
objetivo facilitar a aquisição de materiais e equipamentos de Proteção Individual (EPI).
Com o lançamento deste concurso, a CIM Cávado disponibiliza mais um acordo-quadro às entidades
aderentes da Central de Compras (CC), o que reforça o compromisso no aumento de competências desta
plataforma que pretende simplificar e agilizar procedimentos, além de aperfeiçoar a eficiência e a eficácia
nas aquisições públicas.
As entidades aderentes à Central de Compras da CIM poderão adquirir os EPI’s, beneficiando de condições
vantajosas e de um processo de aquisição mais ágil e eficiente dos mesmos, sem limite de
quantidade, sem necessidade de publicação no Diário da República (DR) ou no JOUE, e com acesso livre e
gratuito às peças do procedimento.
Este acordo-quadro, que pretende apoiar entidades com competências no âmbito da Proteção Civil e
Florestas, encontra-se a ser divulgado por todo o país e demonstra a preocupação e a prioridade que esta
CIM coloca na melhoria da resiliência dos sistemas de proteção civil, assumindo que as causas mais
frequentes de incêndios associadas às alterações climáticas promovem o aumento destas ocorrências e
isso exige novas respostas e maiores capacidades de intervenção dos agentes de Proteção Civil.
Com este novo acordo-quadro pretende-se auxiliar de forma mais célere e eficaz as Entidades que
necessitam de EPI`s, tendo em consideração as necessidades das diferentes Entidades e proporcionando
uma maior segurança dos operacionais do sistema nacional de proteção civil.
Trata-se, também, de um Acordo-Quadro que se encontra alinhado com as medidas ativas implementadas
nesta área pelos Fundos Europeus no âmbito do Norte2030, em que os investimentos que contribuam
para a redução das consequências decorrentes das alterações climáticas e que potenciem a segurança
territorial e o nível de resiliência a eventos extremos locais, são muito relevantes.
