Coesão Social

O Plano de Desenvolvimento Social (PDS) Supramunicipal do Cávado é um instrumento de aprofundamento operacional da Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial (EIDT) e Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) Cávado 2020, no domínio inclusivo, desenvolvido em co-colaboração da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Cávado com o Instituto de Segurança Social, I.P. (ISS, I.P) – Centro Distrital de Braga e as Redes Sociais (RS) municipais.

O processo de planeamento estratégico subjacente à elaboração deste documento foi realizado em alinhamento com o acompanhamento e orientação metodológica à construção dos PDS’s das RS da NUT III Cávado. Tem como foco a construção de um percurso metodológico negociado e partilhado à escala municipal e supramunicipal, e a harmonização de um conjunto de procedimentos e instrumentos de trabalho.

O PDS Supramunicipal, enquanto documento aberto e dinâmico, assume-se como uma aposta estratégica na promoção do crescimento inclusivo e na criação de condições para uma melhor cooperação/coordenação entre os vários níveis de planeamento, conceção das intervenções e participação de agentes intersectoriais. A conclusão deste documento pela CIM Cávado em 2016 contém propostas de projetos suscetíveis de serem candidatados às linhas de financiamento do Portugal 2020, no domínio da inclusão social.

O alinhamento e cruzamento deste documento com outros instrumentos de planeamento territorial, nomeadamente a EIDT e PDCT Cávado 2020, revela-se fundamental para a concertação das intervenções à municipal e supramunicipal e para a resposta ajustada aos problemas comuns e prioritários do território.

O projeto “Cultura para Todos no Cávado” é um projeto de intervenção social com recurso a práticas artísticas, enquanto abordagem inovadora para grupos e/ou pessoas com particulares dificuldades de inclusão social e que muitas vezes “resistem” à participação em projetos e/ou iniciativas de desenvolvimento de competências, envolvimento na comunidade onde se inserem e na procura de soluções/caminhos para as suas necessidades.

Emerge do processo de construção participada do PDS Supramunicipal do Cávado, enquanto estratégia de intervenção orientada para público-alvo específicos e que contribua para a formulação de novas perspetivas de intervenção social através de práticas artísticas e culturais, numa lógica de inclusão e de justiça social, contribuindo para o desenvolvimento de competências e do exercício de uma cidadania plena.

Trata-se de uma candidatura aprovada pelo Programa Operacional Regional Norte 2020, especificamente ao Aviso NORTE-30-2019-34, com o Investimento Total de 216.470,59€ e cofinanciado a 85% pelo FSE.

FICHA DE PROJETO

Notícias

O projeto incorpora como primeira ação a criação de livro infantojuvenil sobre as “6 Lendas do Cávado com Legendas”, numa lógica de suporte para a educação e conservação do património oral, através da literatura infantil, da mediação da leitura e simultaneamente desenvolver um processo de intervenção/integração social através de uma prática artística multidisciplinar, em que os jovens podem descobrir o gosto e o interesse pelas diversas ramificações do fascinante mundo das artes e o território onde se encontram.

Contempla-se ainda a dramatização de algumas destas lendas, associando um processo de desenvolvimento de “Oficinas de Artes Performativas e Teatrais” que pretende ser uma abordagem de intervenção/integração social destinado a crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social.

Através de uma prática artística multidisciplinar, as crianças e jovens podem descobrir o gosto e o interesse pelas diversas ramificações do fascinante mundo das artes. As oficinas de teatro têm um caráter de sistematização porque vai integrando na construção do espetáculo final da lenda as diferentes linguagens artísticas que as crianças e jovens vão adquirindo.

O Programa LINGUA – Laboratórios de Improvisação e Geração de Artes do Projeto Cultura para Todos no Cávado”, através de atividades e práticas artísticas dirigidas para crianças e jovens integrados nos Cursos de Educação e Formação (CEF).

Pretende desenvolver um programa de laboratórios de desenvolvimento de aprendizagens em tornos das artes como ferramentas para o desenvolvimento pessoal. Através de módulos, os participantes vão aprender a trabalhar a escrita, imagem, a presença pública, a comunicação, explorando as ferramentas atuais e a forma como as podemos usar artisticamente; construir um argumento; produzir um texto; pensar uma letra; tirar uma fotografia; e, apresentar o trabalho nas redes sociais.

A designação LINGUA pretende ser um ponto de partida, uma questão base para as novas linguagens artísticas que são passíveis de ser trabalhadas com ferramentas convencionais e com novos meios digitais, influenciando a forma como trabalhamos este órgão humano.

O Programa (IN)pulsar é uma iniciativa que pretende promover a inclusão social através das artes, estruturada e direcionada para um público-alvo muito específico, pessoas com deficiência e/ou incapacidades.

Tem como base proporcionar um tempo e espaço de experimentação com recurso a diferentes modalidades de prática e expressão artística (dança, música, videodança, fotografia, etc…), funcionando como um laboratório experimental centrado no abraço entre a dança, música e tecnologia.

Estas modalidades artísticas serão ferramentas de inclusão, enquanto linguagem universal e de acesso a todos, com vista a informar, aproximar pessoas com e sem deficiência, com aquisição de aprendizagens que promovam uma maior integração e compreensão mútua.

O “Encontr’A Violência Doméstica” é uma iniciativa de prática artística e criação teatral sobre a problemática da violência doméstica promovendo, no seu processo de criação e apresentação, atividades de documentação e reflexão sobre o tema e atividades de debate e sensibilização para públicos específicos e público em geral.

A ideia desta iniciativa pressupõe a colaboração com pessoas e instituições que, no terreno, procuram dar uma resposta premente a situações identificadas ao nível do socorro e apoio às vítimas e a processos de criminalização e reabilitação dos agressores. Procura que se estabeleça uma relação direta com pessoas envolvidas em situações de facto, com profissionais nas áreas implicadas e com observadores de casos ocorridos procedendo-se à recolha de testemunhos que constituirão a base do processo de criação textual, imagética e dramática.

O Pacto para a empregabilidade do Cávado é um instrumento de aprofundamento operacional da Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial (EIDT) e Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) Cávado 2020, no domínio do emprego e educação/formação, desenvolvido com agentes territoriais representativos dos diferentes setores que interagem com a promoção dos níveis de qualificações e com a integração no mercado de trabalho.

O Pacto Territorial da Empregabilidade no Cávado tem como objetivo, dotar o Cávado de um instrumento de intervenção que promova a empregabilidade de jovens e adultos com base na convergência dos atores regionais dos sistemas de educação, formação e emprego. A sua montagem técnico institucional em 2016 resultou num conjunto de projetos que visam contribuir para a empregabilidade dos jovens e dos adultos com base na convergência dos atores regionais dos sistemas de educação, formação e emprego, incluindo as organizações empregadoras.

O Pacto para a Empregabilidade atribuiu centralidade às estratégias de ação que de modo mais direto respondem: à promoção de competências profissionalizantes suscetíveis de reforçar a empregabilidade dos ativos, empregados e desempregados, da região; ao aperfeiçoamento dos mecanismos/recursos que intervêm sobre os processos de transição para a o mercado de trabalho, facilitando-os; à capacitação do sistema de atores envolvidos na implementação do Pacto.

A igualdade e não discriminação (IND) é fundamental à vida numa sociedade democrática e está consagrada no Artigo 1º da constituição da República Portuguesa, sendo por isso mesmo promovida pelo Estado enquanto aspeto de intervenção comunitária basilar no combate às desigualdades.

A entidades da administração local, pela sua proximidade social, possuem um papel preponderante, tornando-se muitas vezes no motor operacional das políticas públicas, e o maior influenciador das boas práticas, com impacto direto e real nos membros da sua comunidade.

É neste contexto que a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Cávado em articulação com os Municípios que a compõem têm envidado esforços no desenvolvimento de projetos, ações e iniciativas promotoras de uma efetiva igualdade e da não discriminação, enquanto dever fundamental do poder local.

O projeto “Educação Intercultural no Cávado” (financiado pelo Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração 2030 (FAMI) no âmbito do AVISO FAMI2030 2023 5 – Tipologia de Operação Educação intercultural em contexto escolar) tem como objetivo de promover um território mais coeso e mais inclusivo, com maior qualidade de vida, promotor de uma interculturalidade saudável, contribuindo assim para a concretização da Visão da Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial do Cávado 2030.

Pretende-se promover uma interculturalidade saudável e uma boa integração nacional e participação ativa de Nacionais de Países Terceiros (NPT), em particular dos estudantes e suas famílias, através do recurso a expressões artísticas e educação emocional o que materializa a territorialização de um conjunto de orientações e diretrizes estratégicas internacionais, nacionais, regionais e locais.

Para o efeito, o projeto deverá assegurar a existência de boas práticas de educação intercultural e por outro lado a integração dos NPT e suas famílias em todo o território do Cávado, aproveitando o conhecimento e experiência que os municípios já têm desenvolvido nesta área. É preponderante a criação de projetos e estratégias que levem ao desenvolvimento de políticas locais na área do acolhimento e integração.

FICHA DE PROJETO

O IQUAL CAMPUS é uma iniciativa transfronteiriça inovadora dedicada a melhorar a igualdade de gênero no local de trabalho através um sistema de formação piloto que promova a inclusão efetiva da perspetiva de género em todas as atividades profissionais.

Este projeto, que abrange a Galiza e o Norte de Portugal, tem como objetivo formar professores, técnicos de igualdade e a sociedade em geral.

Por meio de uma abordagem colaborativa e de uma plataforma virtual acessível, o IQUAL CAMPUS visa transformar a formação em igualdade laboral, estabelecendo um modelo replicável e transferível para outros contextos educacionais.

O projeto IQUAL_CAMPUS é uma iniciativa liderada pela DXRRLL da Xunta de Galicia, em cooperação com a CIM Alto Minho, CIM Cávado – administrações públicas com competência para promover formação e emprego-, e com a Universidade de Santiago de Compostela e a Universidade do Porto – universidades com competências formativas.

Website: https://iqualcampus.eu/

Ficha de Projeto

Designação do projeto | Sistema Conjunto de Formação em Igualdade de Género Laboral

Código do projeto | 883_IQUAL_CAMPUS_1_E

Programa Operacional | INTERREG Espanha Portugal

Objetivo de Política | OP Interreg – Uma Europa mais social e inclusiva, por via da aplicação do pilar europeus dos direitos sociais

Prioridade | P5 – Desafio demográfico e acesso a serviços

Objetivo específico | Educação e formação ao longo da vida

Região de intervenção | Galiza / Norte de Portugal

Beneficiário principal | Dirección General de Relaciones Laborales da Xunta de Galicia

Beneficiários | Universidade do Porto, Comunidade Intermunicipal do Alto Minho, Comunidade Intermunicipal do Cávado, Universidade de Santiago de Compostela

Data de aprovação | 30/04/2024

Data de início | 01/07/2024

Data de conclusão | 30/06/2026

Custo total elegível| 936.643,81€; CIM Cávado | 103.331,80€

Apoio financeiro da União Europeia | 702.482,86€

Apoio financeiro público nacional/regional | 234.160,95€

O Projeto “Pró-Igualdade no Cávado” integra como entidade beneficiária coordenadora a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Cávado e como entidades parceiras não beneficiárias os 6 Municípios da NUT III Cávado e a Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, enquanto entidade avaliadora externa.

Este projeto tem como resultado final a elaboração e implementação dos Diagnósticos e Planos Municipais para a Igualdade e Não Discriminação que permitam, diagnosticar, planear, implementar, monitorizar e ajustar medidas com vista à modernização organizacional e territorial promotora de uma efetiva igualdade de tratamento e oportunidades entre homens e mulheres.

As atividades a desenvolver neste projeto têm de dar resposta e estar em alinhamento com os objetivos da Estratégia Nacional para a igualdade e a Não Discriminação (ENIND) – Portugal + Igual 2018-2030 e aos respetivos Planos Nacionais de Ação, e para isso operacionaliza-se este projeto em três fases:

  1. Elaboração de um diagnóstico, por cada município, que deverá identificar e priorizar as necessidades das organizações e dos territórios ao nível da Igualdade e Não Discriminação.
  2. Elaboração e implementação dos seis Planos para a Igualdade e Não Discriminação, em articulação com as entidades locais.
  3. Divulgação e avaliação dos seis Planos para a Igualdade e Não Discriminação.

Trata-se de uma candidatura aprovada pelo Programa Operacional Temático da Inclusão Social e Emprego, especificamente ao Aviso POISE-01-3422-FSE-000066, com o Investimento Total de 210.000,00€ e cofinanciado a 85% pelo FSE.

FICHA DE PROJETO

ATIVIDADE 1 – DIAGNÓSTICOS MUNICIPAIS PARA A IGUALDADE E NÃO DESCRIMINAÇÃO

ATIVIDADE 2 – ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS PARA A IGUALDADE

ATIVIDADE 3 – DIVULGAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS

Projeto Cávado + Igual

No âmbito do AVISO PESSOAS-2023-4 – Tipologia de Operação Estruturas de atendimento, acompanhamento e apoio especializado a vítimas de violência doméstica e violência de género (financiado pelo Fundo Social Europeu e com a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (GIG) enquanto Organismo Intermédio), e no seguimento do processo de concertação coordenado pela Comunidade Intermunicipal do Cávado (CIM Cávado), desde março de 2021, das candidaturas para a constituição das Respostas de Apoio Psicológico para Crianças e Jovens Vítimas de Violência Doméstica (RAP), com as entidades que integram a Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD) no território da NUTS III Cávado, surge a Rede Intermunicipal de Proteção e Apoio à Vítima – RIPAV do Cávado.

A organização territorial das estruturas das no Cávado, resulta de um conjunto de parcerias formalizadas em linha com a abrangência territorial de intervenção:

» Concelho de Amares, Terras de Bouro e Vila Verde:

GAVAC – Gabinete de apoio à Vítima do Alto Cávado, liderado pela CIM do Cávado em parceria com os Municípios de Amares, Terras de Bouro e Vila Verde

Telemóvel: 936780528 (crianças e jovens) | 930436126 (adultos) |e-mail: gavac@cimcavado.pt

Horários de Atendimento:

Município de Amares –  2ª, 4ª e 6ª Feira das 09h00 às 17h00
Município de Terras de Bouro – 2ª e 6ª Feira das 09h00 às 17h00
Município de Vila Verde – 3ª e 5ª das 09h00 às 17h00
Espaço de Cidadão de Vila de Prado – Vila Verde – 3ª e 5ª das 09h00 às 17h00

» Concelho de Barcelos:

Projeto CorAção com Voz

Entidade beneficiária Grupo de Ação Social Cristã

Morada: Campo 25 de Abril, nº 24 e 26, 4750-102 Barcelos | e-mail: coracaocomvoz.rap@gmail.com
Telefone: 253 816 196 | Telemóvel: 912 153 787

» Concelho de Braga:

Parceria estabelecida entre a APAV – Gabinete de Apoio à Vítima de Braga, a Cáritas Arquidiocesana de Braga através do Espaço Igual – Centro de Informação e Acompanhamento a Vítimas de Violência Doméstica, a Associação Plano i e Município de Braga através do seu Gabinete de Informação e Acolhimento para a Igualdade.

Projeto PSI Plus Braga: apoio a crianças e jovens vítimas de violência

Entidade beneficiária: Associação Portuguesa de Apoio à Vítima

Morada: Rua de S. Vitor, 11, 4710-439 Braga | e-mail: apav.braga@apav.pt
Telefone: 253 610 091 | Telemóvel:961 039 162

Entidade parceira: Cáritas Arquidiocesana de Braga

Morada: Rua dos Falcões n. 19, 4700-316 Braga | e-mail: espacoigual.caritasbraga@gmail.com
Telefone: 253 263 252 | Telemóvel: 939 627 927

» Concelho de Esposende:

Parceria estabelecida com o Município de Esposende através do Espaço Bem me Querem

Morada: Rua 25 de Abril, n. 67, R/C, 4740-291 Esposende

A Comunidade Intermunicipal do Cávado (CIM Cávado) coordena, desde março de 2021, um processo de concertação das candidaturas para a constituição das Respostas de Apoio Psicológico para Crianças e Jovens Vítimas de Violência Doméstica (RAP), com as entidades que integram a Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD) no território da NUTS III Cávado.

Surge, neste âmbito o projeto Rede Intermunicipal de Proteção e Apoio à Vítima – RIPAV do Cávado, candidatado no âmbito do AVISO PESSOAS-2023-4 – Tipologia de Operação Estruturas de atendimento, acompanhamento e apoio especializado a vítimas de violência doméstica e violência de género (financiado pelo Fundo Social Europeu e com a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (GIG) enquanto Organismo Intermédio).

O projeto “RIPAV do Cávado” prevê a criação de uma unidade de intervenção intermunicipal que agrega a concertação das estruturas existentes e que abrangem os concelhos de Amares, Esposende, Terras de Bouro e Vila Verde, numa lógica itinerante de maximização de recursos humanos especializados, e que materializa a territorialização de um conjunto de orientações e diretrizes estratégicas internacionais, nacionais, regionais e locais.

Para o efeito, o projeto visa, por um lado, consolidar o Gabinete de Apoio às Vítimas do Alto Cávado (GAVAC) dos Municípios de Amares, Terras de Bouro e Vila Verde, e por outro lado, reforçar a estrutura Espaço Bem-me-Querem do Município de Esposende, de serviços e recursos técnicos/as de apoio, atendimento e acompanhamento especializado para violência doméstica e género (VDVG), incluindo as vertentes de apoio psicológico, social e jurídico, garantindo uma cobertura equitativa do território, em linha com a concertação realizada com as restantes estruturas da RNAVVD da NUTS III Cávado.

Pretende-se potenciar o fortalecimento de uma rede colaborativa intersectorial que reforçará, na sua base, a promoção de uma cultura de igualdade, e de maior proteção às vítimas de Violência Doméstica, com particular destaque para as crianças e jovens, através do estabelecimento de diferentes parcerias e acordos de cooperação interinstitucional, firmados com compromissos objetivos formais, rentabilizando recursos e aprendizagens mútuas.

FICHA DO PROJETO

A Comunidade Intermunicipal do Cávado (CIM Cávado) coordena, desde março de 2021, um processo de concertação das candidaturas para a constituição das Respostas de Apoio Psicológico para Crianças e Jovens Vítimas de Violência Doméstica (RAP), com as entidades que integram a Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD) no território da NUTS III Cávado.

Surge, neste âmbito o projeto Rede Intermunicipal de Proteção e Apoio à Vítima – RIPAV do Cávado, candidatado no âmbito do AVISO PESSOAS-2023-4 – Tipologia de Operação Estruturas de atendimento, acompanhamento e apoio especializado a vítimas de violência doméstica e violência de género (financiado pelo Fundo Social Europeu e com a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (GIG) enquanto Organismo Intermédio).

Deste trabalho, resultou a organização territorial das estruturas das RAP no Cávado, que assenta na formalização de um conjunto de parcerias em linha com a abrangência territorial de intervenção.

Esta resposta de apoio psicológico para crianças e jovens vítimas de Violência Doméstica abriu em setembro de 2021, denominando-se “CorAção com Voz, abrangendo p território de Esposende reforçado em 2024 no âmbito do AVISO PESSOAS-2023-4 – Tipologia de Operação Estruturas de atendimento, acompanhamento e apoio especializado a vítimas de violência doméstica e violência de género através do projeto “RIPAV”.

As RAP visam promover o atendimento, acompanhamento e apoio psicológico especializado a crianças e jovens vítimas de violência doméstica e violência de género e emergem do (re)conhecimento do impacto da violência doméstica contra crianças e jovens, exigindo uma intervenção mais atenta, designadamente na RNAVVD, através da promoção de respostas de apoio especializado para estas vítimas, tendo em conta a sua vulnerabilidade e necessidades específicas.

Contactos:

Telemóvel: 932 032 145 | e-mail: espaco.bemmequerem.rap@cm-esposende.pt

Local de atendimento:

Esposende | Espaço Bem me Querem » Rua 25 de Abril, n. 67, R/C, 4740-291 Esposende

A Comunidade Intermunicipal do Cávado em parceria com os Municípios de Amares, Terras de Bouro e Vila Verde promoveu o lançamento do Gabinete de Apoio às Vítimas do Alto Cávado (GAVAC), momento que marca a continuidade do funcionamento do serviço de atendimento e acompanhamento a pessoas vítimas ou em exposição à situação de violência doméstica.

Gabinete de Apoio às Vitimas do Alto Cávado

Telemóvel: 936780528 (crianças e jovens) | 930436126 (adultos)
E-mail: gavac@cimcavado.pt

Horários de Atendimento:

Município de Amares – 2ª, 4ª e 6ª Feira das 09h00 às 17h00
Município de Terras de Bouro – 2ª e 6ª Feira das 09h00 às 17h00
Município de Vila Verde – 3ª e 5ª das 09h00 às 17h00
Espaço de Cidadão de Vila de Prado – Vila Verde – 3ª e 5ª das 09h00 às 17h00

Flyer_GAVAC 1.pdf

A Comunidade Intermunicipal do Cávado, a Direção-geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB) e as Bibliotecas Municipais da NUT III Cávado constituíram em 2018 a Rede Intermunicipal das Bibliotecas de Leitura Pública do Cávado.

A AquaLibri é uma biblioteca digital de acesso aberto criada pela Rede Intermunicipal de Bibliotecas de Leitura Pública do Cávado (RIBCA), que tem como objetivo principal preservar e tornar acessível à comunidade o património bibliográfico e documental da região, constituído pelas coleções dos Fundos Locais das bibliotecas e por coleções particulares e arquivos familiares, associativos ou outros, bem como recursos de informação científica, atualmente dispersos e nem sempre acessíveis.

Financiada pelo programa PADES – Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Serviços, da Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), a AquaLibri é uma biblioteca concebida no espírito colaborativo das bibliotecas públicas e, depois de inaugurada, estimulará a participação cidadã através da formação e do estímulo ao auto-depósito de espólios familiares e outros recursos de memória partilhados pelos cidadãos.

A Comunidade Intermunicipal do Cávado no âmbito do acolhimento do estágio curricular em Psicologia do Trabalho e das Organizações, da Universidade do Minho está a realizar um estudo de diagnóstico sobre os fatores psicossociais de risco em organizações da administração pública local.